Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário